Esta página define a Política Editorial e a Metodologia do ProTVDE.com, Movimento Cívico Independente do Setor TVDE em Portugal. Aqui explicamos como produzimos conteúdos, como verificamos fontes, como corrigimos erros e quais os princípios de neutralidade, rigor e transparência que sustentam a nossa atuação.

PRINCÍPIOS EDITORIAIS DO PROTVDE.COM

O ProTVDE.com orienta-se por uma linha editorial clara e responsável, baseada em rigor, neutralidade e utilidade pública.

A nossa atuação é apartidária, não ideológica, não sindical, e não subordinada a qualquer estrutura político-partidária, empresa privada, associação empresarial, plataforma digital ou entidade com interesses económicos diretos no setor.

O ProTVDE.com assume uma postura institucional e construtiva, centrada no interesse coletivo do setor e no fortalecimento da comunidade profissional.

MISSÃO EDITORIAL

A missão editorial do ProTVDE.com é garantir que motoristas e operadores TVDE em Portugal tenham acesso a informação clara, estruturada e tecnicamente confiável, promovendo:

• maior literacia jurídica e fiscal
• maior consciência económica e operacional
• maior capacidade de decisão informada
• maior transparência e responsabilidade no setor
• maior dignidade e profissionalização dos profissionais

INDEPENDÊNCIA E NEUTRALIDADE

O ProTVDE.com atua com independência total e assume publicamente que:

• não representa partidos políticos nem organizações ideológicas
• não integra estruturas sindicais ou empresariais
• não atua como associação comercial ou corporativa
• não recebe instruções editoriais de plataformas digitais
• não promove agendas privadas ou interesses individuais

A credibilidade do ProTVDE.com depende da sua independência e do compromisso permanente com factos verificáveis.

O QUE PUBLICAMOS

O ProTVDE.com publica conteúdos organizados em áreas essenciais para o setor, incluindo:

1. Conteúdo Jurídico e Regulatório

Textos legais, legislação aplicável, enquadramentos normativos e referências oficiais.

2. Conteúdo Fiscal e Administrativo

Obrigações fiscais, procedimentos administrativos e orientações de base prática.

3. Conteúdo Técnico e Operacional

Boas práticas, orientações profissionais, gestão de custos, seguros, fiscalização e conformidade.

4. Estatísticas e Dados Oficiais

Publicação e organização de dados públicos, com metodologia comparativa e explicação acessível.

5. Respostas Oficiais e Documentação Pública

Arquivo e publicação de respostas formais de entidades competentes, quando relevantes para o setor.

6. Conteúdo Editorial e Análise Técnica

Análises e interpretações técnicas do setor, devidamente identificadas como leitura editorial e não como fonte oficial.

CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO E METODOLOGIA

O ProTVDE.com compromete-se a trabalhar com informação baseada em fontes verificáveis.

Sempre que possível, os conteúdos são produzidos e confirmados com base em:

• legislação publicada em Diário da República
• documentos oficiais e orientações de entidades competentes
• dados públicos divulgados por organismos oficiais
• respostas formais obtidas por via institucional
• comunicados e documentação pública relevante
• comparação cruzada de fontes quando existam divergências

Quando determinada informação não for totalmente verificável por fonte oficial, o conteúdo será identificado como orientação geral ou análise interpretativa.

ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

O ProTVDE.com reconhece que o setor TVDE é dinâmico e sujeito a alterações frequentes.

Por isso, os conteúdos são revistos e atualizados sempre que:

• existam alterações legislativas ou regulamentares
• sejam publicados novos dados oficiais
• surjam orientações públicas relevantes
• sejam identificados erros ou desatualizações

Sempre que aplicável, os conteúdos podem indicar:

• data de última atualização
• fonte utilizada

enquadramento legal aplicável

TRANSPARÊNCIA E CITAÇÃO DE FONTES

O ProTVDE.com assume o compromisso de transparência editorial e procura indicar sempre:

• a origem dos dados ou textos apresentados
• a entidade responsável pela informação
• a referência legal aplicável
• a data ou período a que o conteúdo se refere

A transparência é um elemento essencial para garantir confiança pública.

RETIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO

O ProTVDE.com assume que qualquer plataforma séria deve ter capacidade de corrigir rapidamente.

Caso seja identificado erro, desatualização ou incorreção, o ProTVDE compromete-se a:

• corrigir o conteúdo com prioridade
• atualizar a informação publicada
• rever metodologias sempre que necessário

Qualquer profissional ou entidade pode solicitar correção, desde que apresente fundamento objetivo e verificável.

RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL E LINGUAGEM

O ProTVDE.com compromete-se a manter uma comunicação séria, prudente e institucional.

Não são promovidos conteúdos que envolvam:

• ataques pessoais
• acusações sem base factual
• linguagem ofensiva ou degradante
• incitamento à hostilidade ou à desinformação
• exposição indevida de dados pessoais

O objetivo do ProTVDE.com é contribuir para o esclarecimento, a estabilidade e a evolução do setor.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O ProTVDE.com disponibiliza conteúdos informativos e orientativos.

Apesar do compromisso com rigor e atualização, os conteúdos publicados:

• não substituem aconselhamento jurídico profissional
• não substituem aconselhamento fiscal ou contabilístico
• não substituem orientações oficiais emitidas por entidades competentes
• não dispensam consulta direta de fontes oficiais

O ProTVDE.com existe para apoiar a tomada de decisão, mas cada profissional mantém responsabilidade sobre os seus atos e escolhas.

OBSERVATÓRIO TVDE — METODOLOGIA DE DADOS E RELATÓRIOS

O ProTVDE.com desenvolverá e manterá o Observatório TVDE, com o objetivo de organizar informação pública relevante e produzir relatórios estruturados sobre o setor.

A metodologia baseia-se em:

• dados públicos e oficiais
• comparativos mensais e trimestrais
• identificação clara do período analisado
• separação entre dado factual e leitura interpretativa
• compromisso com clareza e utilidade prática

O Observatório TVDE é um instrumento de transparência e maturidade institucional, destinado a fortalecer o setor através de informação verificável.

COMPROMISSO FINAL DO PROTVDE.COM

O ProTVDE.com compromete-se a ser um espaço de referência nacional baseado em:

• rigor técnico
• neutralidade institucional
• independência total
• responsabilidade editorial
• transparência pública
• utilidade real para motoristas e operadores

Num setor onde frequentemente existe ruído, dispersão informativa e falta de organização, o ProTVDE.com assume uma posição clara: ser uma plataforma de confiança, construída com responsabilidade e orientada para o futuro.